Termos de Uso

1. Aceitação e responsável

Estes Termos de Uso regem o acesso ao site cauedev.shop, ao portfólio Atlas Company e aos recursos digitais disponibilizados por Caue Lima, localizado em Manaus, Amazonas, Brasil.

Ao acessar ou utilizar o site, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, interrompa o uso.

2. Uso permitido

Você pode navegar pelo site, consultar informações e entrar em contato para finalidades legítimas. É proibido:

• usar o site para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, códigos, servidores ou dados;
• interferir na disponibilidade, segurança ou funcionamento do site;
• inserir códigos maliciosos, automatizar acessos abusivos ou contornar controles técnicos;
• copiar, explorar comercialmente ou apresentar o conteúdo como próprio sem autorização;
• usar marcas, imagens ou projetos de clientes fora do contexto permitido.

3. Informações, propostas e contratação

O site apresenta portfólio, experiências, exemplos e descrições gerais de serviços. Essas informações não constituem promessa irrevogável de preço, prazo, escopo ou disponibilidade.

Cada projeto depende de avaliação e, quando contratado, será regido pela proposta, contrato, ordem de serviço ou comunicação comercial específica. Em caso de conflito, o instrumento específico da contratação prevalecerá sobre estes termos quanto ao projeto contratado.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, textos, identidade visual, estrutura, códigos próprios, elementos gráficos e demais materiais do site pertencem a Caue Lima ou são utilizados com autorização. A propriedade intelectual é protegida pela legislação brasileira e por normas aplicáveis.

Projetos, marcas, depoimentos e materiais de clientes permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares e são exibidos apenas para fins de portfólio, demonstração ou identificação.

Nenhuma disposição destes termos transfere direitos de propriedade intelectual. O uso além da navegação normal exige autorização prévia e expressa.

5. Plataforma Meta e terceiros

Determinados serviços podem integrar a Plataforma Meta, incluindo Facebook Login, Instagram Graph API, WhatsApp Business Platform / Cloud API e webhooks. O uso desses recursos também está sujeito aos termos, permissões e políticas da Meta Platforms.

Links e integrações com Meta, Google, provedores de hospedagem, mensageria, pagamentos, automação ou outros terceiros não tornam Caue Lima responsável por indisponibilidades, decisões, conteúdos ou práticas independentes desses fornecedores.

Permissões concedidas a um aplicativo podem ser revogadas nas configurações da conta correspondente. Instruções adicionais estão disponíveis em Exclusão de Dados.

6. Privacidade e comunicações

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Ao iniciar contato por e-mail, WhatsApp, Facebook ou Instagram, você autoriza o uso das informações necessárias para responder e dar andamento à solicitação.

Mensagens promocionais, quando aplicáveis, respeitarão as escolhas do destinatário e os mecanismos de cancelamento disponíveis.

7. Disponibilidade e alterações

São adotados esforços razoáveis para manter o site e os serviços disponíveis e seguros, mas não há garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Manutenções, falhas de terceiros, incidentes, mudanças técnicas ou eventos fora do controle razoável podem causar indisponibilidade.

Conteúdos, funcionalidades e estes termos podem ser alterados. A versão vigente será publicada nesta URL com a data de atualização.

8. Limites de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação, Caue Lima não responde por danos decorrentes de uso indevido do site, atos de terceiros, falhas externas, decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do portfólio ou informações fornecidas incorretamente pelo usuário.

Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nem limita direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor quando houver relação de consumo.

9. Suspensão de acesso

O acesso a funcionalidades poderá ser limitado ou suspenso quando houver indícios de fraude, abuso, risco de segurança, violação destes termos, solicitação de autoridade ou necessidade técnica. Medidas serão proporcionais à situação e não afastam outros direitos disponíveis.

10. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do responsável, em Manaus, Amazonas, salvo competência legal obrigatória ou direito do consumidor de utilizar o foro de seu domicílio.

11. Contato