Termos de Uso

1. Aceitação e responsável

Estes Termos de Uso regem o acesso ao site cauedev.shop, ao portfólio Atlas Company e aos recursos digitais disponibilizados por Caue Lima, profissional autônomo estabelecido em Manaus, Amazonas, Brasil. Atlas Company é o nome comercial usado por ele; não se trata de pessoa jurídica distinta.

Ao acessar ou utilizar o site, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, interrompa o uso.

2. Uso permitido

Você pode navegar pelo site, consultar informações e entrar em contato para finalidades legítimas. É proibido:

• usar o site para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, códigos, servidores ou dados;
• interferir na disponibilidade, segurança ou funcionamento do site;
• inserir códigos maliciosos, automatizar acessos abusivos ou contornar controles técnicos;
• copiar, explorar comercialmente ou apresentar o conteúdo como próprio sem autorização;
• usar marcas, imagens ou projetos de clientes fora do contexto permitido.

3. Informações, propostas e contratação

O site apresenta portfólio, experiências, exemplos e descrições gerais de serviços. Essas informações não constituem promessa irrevogável de preço, prazo, escopo ou disponibilidade.

Cada projeto depende de avaliação e, quando contratado, será regido pela proposta, contrato, ordem de serviço ou comunicação comercial específica. Em caso de conflito, o instrumento específico da contratação prevalecerá sobre estes termos quanto ao projeto contratado.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, textos, identidade visual, estrutura, códigos próprios, elementos gráficos e demais materiais do site pertencem a Caue Lima ou são utilizados com autorização. A propriedade intelectual é protegida pela legislação brasileira e por normas aplicáveis.

Projetos, marcas, depoimentos e materiais de clientes permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares e são exibidos apenas para fins de portfólio, demonstração ou identificação.

Nenhuma disposição destes termos transfere direitos de propriedade intelectual. O uso além da navegação normal exige autorização prévia e expressa.

5. Plataforma Meta e terceiros

Determinados serviços podem integrar a Plataforma Meta, incluindo Facebook Login, Instagram Graph API, WhatsApp Business Platform / Cloud API e webhooks. O uso desses recursos também está sujeito aos termos, permissões e políticas da Meta Platforms.

Links e integrações com Meta, Google, provedores de hospedagem, mensageria, pagamentos, automação ou outros terceiros não tornam Caue Lima responsável por indisponibilidades, decisões, conteúdos ou práticas independentes desses fornecedores.

Permissões concedidas a um aplicativo podem ser revogadas nas configurações da conta correspondente. Instruções adicionais estão disponíveis em Exclusão de Dados.

6. Agente de IA de demonstração

O site oferece um agente de inteligência artificial em modo demonstração. Ele existe para mostrar como a tecnologia funciona na prática, não para prestar consultoria técnica, jurídica, contábil, financeira ou de qualquer outra natureza profissional.

As respostas são geradas automaticamente por um modelo de linguagem e podem conter erros, imprecisões ou informações desatualizadas. Preços, prazos, escopos e condições mencionados pelo agente têm caráter apenas indicativo e só vinculam Caue Lima depois de confirmados em proposta formal, contrato ou comunicação comercial assinada, conforme a cláusula 3.

Ao usar o agente, você concorda em:

• não enviar dados pessoais de terceiros, dados sensíveis, senhas, tokens, números de documento ou dados financeiros;
• não utilizá-lo para gerar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• não automatizar requisições, contornar limites de uso ou empregá-lo como serviço de IA de terceiros;
• não tratar as respostas como decisão profissional definitiva sem validação humana.

O atendimento tem limite diário de uso e pode ser reduzido, suspenso ou desativado a qualquer momento, sem aviso prévio, por custo, manutenção, indisponibilidade do provedor de IA ou uso abusivo. Não há garantia de disponibilidade nem de tempo de resposta.

O envio da mensagem a um provedor de IA fora do Brasil, o prazo de retenção e as bases legais estão descritos na Política de Privacidade.

7. Privacidade e comunicações

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Ao iniciar contato por e-mail, WhatsApp, Facebook ou Instagram, você autoriza o uso das informações necessárias para responder e dar andamento à solicitação.

Mensagens promocionais, quando aplicáveis, respeitarão as escolhas do destinatário e os mecanismos de cancelamento disponíveis.

8. Disponibilidade e alterações

São adotados esforços razoáveis para manter o site e os serviços disponíveis e seguros, mas não há garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Manutenções, falhas de terceiros, incidentes, mudanças técnicas ou eventos fora do controle razoável podem causar indisponibilidade.

Conteúdos, funcionalidades e estes termos podem ser alterados. A versão vigente será publicada nesta URL com a data de atualização.

9. Limites de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação, Caue Lima não responde por danos decorrentes de uso indevido do site, atos de terceiros, falhas externas, decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do portfólio, em respostas do agente de IA de demonstração ou em informações fornecidas incorretamente pelo usuário.

Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nem limita direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor quando houver relação de consumo.

10. Suspensão de acesso

O acesso a funcionalidades poderá ser limitado ou suspenso quando houver indícios de fraude, abuso, risco de segurança, violação destes termos, solicitação de autoridade ou necessidade técnica. Medidas serão proporcionais à situação e não afastam outros direitos disponíveis.

11. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do responsável, em Manaus, Amazonas, salvo competência legal obrigatória ou direito do consumidor de utilizar o foro de seu domicílio.

12. Contato

Histórico de versões: versão 1.0 (18/06/2026) — publicação inicial. Versão 1.1 (13/08/2026) — inclusão da cláusula 6 sobre o agente de IA de demonstração, esclarecimento sobre a natureza do responsável e link para a Política de Cookies.